Governo do RS anuncia redução de 71 centavos no ICMS da gasolina

01/07/2022

Prorrogada a MP 1116/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

01/07/2022

PGFN - Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro

01/07/2022

AL: Sefaz explica como recuperar mercadorias retidas nos postos fiscais e nos Correios em Alagoas

01/07/2022

ES: Nota à imprensa e à população capixaba

01/07/2022

SP: Governo de SP libera mais de R$ 680 milhões na 3ª rodada do ProAtivo e simplifica apropriação de crédito acumulado de ICMS

01/07/2022

ICMS/RS: Contribuintes devem estar atentos a alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir de 1º de julho

01/07/2022

PR: Débitos do ITCMD de 2017 e 2018 devem ser regularizados até 29 de julho

01/07/2022

MT: Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

01/07/2022

ICMS/MS - Governo isenta ICMS do cavaco de madeira e atende demanda do setor florestal

30/06/2022

ICMS/MS - Governo do MS reduz ainda mais pauta fiscal do diesel, que já é a menor do Brasil

30/06/2022

Memorando entre Brasil e Austrália traz regras para o visto de trabalho e férias

30/06/2022

ICMS/ES: Casagrande anuncia redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

29/06/2022

ICMS/RS: Estados acordam nova regra para o diesel, que terá carga menor no RS a partir do dia 1º

29/06/2022

PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 6 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (30)

29/06/2022

ICMS/MT: Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso

28/06/2022

Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30

28/06/2022

ICMS/SP: Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

27/06/2022

PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros

27/06/2022

Exercente de cargo eletivo passa a ser segurado obrigatório da Previdência Social

27/06/2022

Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06

27/06/2022

RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia

24/06/2022

PI: Contribuintes podem aderir ao Refis de ICMS com descontos de até 95% dos juros

24/06/2022

PI: Omissão de Envio da OIE ICMS IPI poderá deixar o contribuinte em situação fiscal irregular a partir de junho de 2022

24/06/2022

STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis

24/06/2022

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

24/06/2022

RJ: Governo do Estado repassa R$ 550 milhões para as prefeituras fluminenses

23/06/2022

RS: Estado reabre parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia

23/06/2022

Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD

22/06/2022

SP: Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar

22/06/2022

GO: Operação Rodoviária apreende documentos e máquinas de cartão de crédito no terminal de Goiânia

22/06/2022

PR: Fazenda alerta para furtos de notas fiscais doadas a instituições cadastradas no Nota Paraná

22/06/2022

MT: Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira (23)

22/06/2022

AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios

21/06/2022

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

21/06/2022

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

21/06/2022

SEFAZ-PB apreende furgão com bijuterias com nota irregular em João Pessoa

21/06/2022

PE: Contribuinte de Pernambuco tem até 30 de junho para aproveitar redução de multa e juros no imposto sobre herança e doação

21/06/2022

MA: Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho

21/06/2022

PR: Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções

21/06/2022

Divulgada, pela Caixa Econômica Federal, a versão 15 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador

21/06/2022

Caixa Econômica Federal divulga o novo manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS

21/06/2022

AL - Proprietários de veículos automotores devem pagar IPVA de placas de finais 9 e 0 até 30 de junho

20/06/2022

Retificação da Vigência da Opção pelo Crédito Presumido

20/06/2022

Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia

20/06/2022

Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06

20/06/2022

Podcasts da Sefaz Alagoas abordam principais temas em pauta do órgão

17/06/2022

PB: SEFAZ-PB apreende dois caminhões de biscoito sem documento fiscal

17/06/2022

MA: SEFAZ, Receita Federal e CRC, formam Grupo de Trabalho para recadastramento de contadores

17/06/2022

MG: Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

17/06/2022

BA: Operação Veredas do Oeste apreende 13 carretas com soja sem documentação

17/06/2022

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol

17/06/2022

ICMS/RJ - Empresas com processo de suspensão e perda ou desenquadramento de benefício ou incentivo fiscal têm até 30 de junho para se regularizar ou pedir reapreciação

15/06/2022

Plataforma Economiza Alagoas oferece pesquisa de preços de alimentos típicos do período junino

15/06/2022

ICMS/MG: Governo de Minas concede isenção de ICMS sobre garrafas de vidro usadas

15/06/2022

GO: Contribuintes com atraso em parcelamentos têm até 18 de julho para regularizar sem perder descontos

15/06/2022

Prorrogada MP 1113/2022 que dispõe sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais

15/06/2022

Decretado ponto facultativo para o dia 17/06/2022

14/06/2022

ICMS/CE: Governo atualiza nomenclatura de geradores fotovoltaicos e mantém isenção fiscal

13/06/2022

CFOP é suprimido no Ajuste SINIEF 3/22

13/06/2022

Atualizados para o mês de junho de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição

10/06/2022

MEI, atenção ao prazo de entrega da Declaração Anual do Simples

10/06/2022

SP: Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos

09/06/2022

RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

09/06/2022

MA: Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação recusando em até 180 dias

09/06/2022

RS - Retirada de mercadorias do regime da Substituição Tributária

09/06/2022

RN: Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências

08/06/2022

PI: Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49

08/06/2022

SP: Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis

08/06/2022

ITCD/CE: Sefaz implanta núcleo de ITCD para agilizar processos de cálculo do imposto

07/06/2022

ICMS/PA: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VÃO RECOLHER ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

07/06/2022

SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 6

07/06/2022

AL - Ação do Programa Contribuinte Arretado visita mais de 140 empresas em Maceió

07/06/2022

AL - Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA

07/06/2022

Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovação

07/06/2022

SP: Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junho

07/06/2022

MT: Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal

07/06/2022

GO: Confira os vencimentos de IPVA para este mês

07/06/2022

ICMS/ES: Sefaz participa de comissão para debater alterações no ICMS

07/06/2022

Publicada Ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco declarados em situação de emergência

07/06/2022

Palestra: Distribuição de lucros e os cruzamentos entre declaração do IRPF, Sped Contábil e Sped ECF

07/06/2022

ICMS/AM: Sefaz defende no STF alternativas para possíveis perdas de arrecadação com aprovação

07/06/2022

AL: Saiba como proprietários de veículos podem solicitar isenção do IPVA

07/06/2022

Teresina/PI - Carnês do IPTU chegam às residências dos 235 mil contribuintes em Teresina

06/06/2022

IPVA/RJ - Prazo de adesão ao Recupera IPVA começa nesta segunda-feira, dia 6

06/06/2022

ICMS/AC: Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS

06/06/2022

MT: Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso

06/06/2022

ICMS/MT: Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores alíquotas do país"

06/06/2022

SEFAZ-PB apreende duas carretas com calçados sem documento fiscal

06/06/2022

RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

06/06/2022

Portaria MTP 671/2021 - Novas alterações relativas à legislação trabalhista.

06/06/2022