IOF - Majoração de alíquotas em relação às operações de crédito

17/09/2021

Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência

17/09/2021

Publicação da Versão 7.0.13 do Programa da ECF

17/09/2021

Superávit da balança atinge US$ 2,04 bilhões até segunda semana de setembro

15/09/2021

Governo federal zera novamente o Imposto de Importação de sete tipos de vacinas

15/09/2021

Receita Federal alerta para golpe da regularização do CPF por SMS

14/09/2021

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

14/09/2021

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

13/09/2021

FGTS completa 55 anos em meio a debate sobre reposição da inflação

13/09/2021

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

13/09/2021

Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS

13/09/2021

Valor médio dos benefícios pelos INSS em Agosto/2021 é de R$ 1.404,18

13/09/2021

INSS: Portaria determina a concessão de salário-maternidade para a segurada desempregada

13/09/2021

DCTFWEB: Ato Declaratório trata sobre a transmissão direta da declaração

13/09/2021

INSS divulga fatores de atualização de contribuições e de salários-de-contribuição para o mês de Setembro de 2021

13/09/2021

Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021

10/09/2021

ECF: Publicação da Versão 7.0.11 do Programa

10/09/2021

INSS: Revogada a Portaria que tratava da remarcação de perícia médica em 2020

09/09/2021

INSS: Portaria apresenta novas regras para a remarcação de atendimento de perícia médica

09/09/2021

FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de setembro de 2021 são divulgados pela CAIXA

09/09/2021

Brasil não renova acordos sobre transporte marítimo com Argentina e Uruguai

09/09/2021

Empregador tem até hoje para pagar parcela de FGTS suspenso

06/09/2021

Segurados sem reabilitação profissional não terão benefícios suspensos pelo INSS

06/09/2021

Minutas dos leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf

06/09/2021

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

06/09/2021

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

03/09/2021

Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção “Bancos Credenciados“ na conta Gov.Br

03/09/2021

PRORROGADO PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA

03/09/2021

Prova de vida: Publicada legislação que apresenta medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social

03/09/2021

Exportações batem recorde e somam US$ 27,2 bilhões em agosto, superando marca de 2011

03/09/2021

Secex adota novos procedimentos para o controle de cotas de importação

03/09/2021

Receita Federal e CNM realizam pesquisa sobre a infraestrutura dos cadastros de imóveis dos municípios

03/09/2021

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

02/09/2021

Senado derruba MP com minirreforma trabalhista

02/09/2021

Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional

02/09/2021

Receita Federal promove operação no Estado de São Paulo com alvo em atividade rural

02/09/2021

MEI: Recolhimentos sobre a folha de pagamento passam a ser feitos através de DAE

01/09/2021

ESOCIAL: Publicada Nota Técnica com ajustes dos Leiautes da Versão 1.0

01/09/2021

Publicação da Versão 7.0.10 do Programa da ECF

01/09/2021

Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial

01/09/2021

ESOCIAL: Publicada Nota Técnica com ajustes dos Leiautes da Versão 2.5

31/08/2021

ICMS/SP - Prorrogado para 01/01/2022 as alterações referentes a tributação da energia elétrica em ambiente de contratação livre

31/08/2021

Portal Regularize: Prorrogação do prazo para parcelamento de contribuições previdenciárias do empregador produtor rural

31/08/2021

Acordo comercial com Coreia do Sul terá impacto de R$ 416,8 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex

31/08/2021

Lei do Ambiente de Negócios simplifica e incentiva comércio exterior no Brasil

31/08/2021

Receita Federal e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural publicam cartilha sobre o eSocial e a EFD-Reinf

31/08/2021

MEI - 30 DE SETEMBRO: Receita Federal prorroga o prazo de regularização do MEI

31/08/2021

ICMS/PR - Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1º

30/08/2021

IPVA/PR - Receita Estadual lança novo portal de acesso ao IPVA e ITCMD

30/08/2021

ICMS/RN - Mais de 61 mil contribuintes do RN renegociaram débitos via Super Refis

30/08/2021

ICMS/PB - Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 8 termina nesta terça-feira (31)

30/08/2021

IPVA/PB - Lei que perdoa IPVA e taxas de motos é publicada no Diário Oficial do Estado AAPrintEmail

30/08/2021

ITCMD/PB - Lei que vai isentar 30 mil moradias do ITCD é publicada no Diário Oficial do Estado

30/08/2021

ICMS/MT - Governo de MT isenta hospitais e entidades filantrópicas da cobrança de ICMS sobre energia elétrica

30/08/2021

ICMS/MA - Último dia para contribuintes com débitos do ICMS aproveitarem redução de até 90% de multa e juros

30/08/2021

EIRELI - Transformação em Limitada Unipessoal conforme Art. 41 Lei nº 14.195/2021

30/08/2021

Acordos comerciais deixarão empresas brasileiras mais competitivas, diz Roberto Fendt

27/08/2021

Paulo Guedes reforça aos países do Brics compromisso do governo com o crescimento duradouro

27/08/2021

Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação

27/08/2021

Sancionada MP que facilita abertura de empresas - Lei nº 14.195, de 2021

27/08/2021

Decreto Nº 10780 DE 25/08/2021 - Sistema Nacional de Garantias de Crédito

26/08/2021

ICMS/PI - Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

26/08/2021

ICMS/PB - Prazo para entrega de documentação de isento de IPVA de sete placas termina no próximo dia 31 de agosto

26/08/2021

ICMS/MT - Mato Grosso é o Estado que tem o menor ICMS dos combustíveis do Brasil

26/08/2021

ICMS/MT - Contribuintes excluídos podem retornar ao Simples Nacional se regularizarem pendências

26/08/2021

ICMS/CE - Sefaz concede parcelamento de ICMS a comerciante que aderir à campanha Fortaleza Liquida

26/08/2021

Caixa paga quinta parcela do auxílio emergencial a nascidos em julho

26/08/2021

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

25/08/2021

Caixa termina de depositar lucro do FGTS; veja como consultar

25/08/2021

DÉBITOS: Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando

25/08/2021

DÉBITOS RFB: Novo acordo de transação para processos de pequeno valor

24/08/2021

DÉBITOS/TRANSAÇÃO: Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

24/08/2021

Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex

24/08/2021

Novo layout do eSocial torna a ferramenta mais acessível e simplificada

24/08/2021

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio

24/08/2021

Dívidas de ITR passam a ser parceladas no e-CAC

23/08/2021

ICMS/GO - Recuperação de Créditos: 37,4 mil parcelamentos vencem no próximo dia 25

23/08/2021

ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 9,9 mil inscrições estaduais

23/08/2021

ICMS/RS - Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal

23/08/2021

ICMS/RN - SET-RN estipula calendário extra para contribuinte quitar IPVA do ano passado

23/08/2021

ICMS/PB - Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 8 vão até 31 de agosto

23/08/2021

ICMS/DF - Ativação da Regra de Validação N12-98 em Produção

23/08/2021

Brasil e Chile realizam encontro para impulsionar relações econômicas bilaterais

23/08/2021

Receita Federal abre na terça-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2021

23/08/2021

Habilitada validação de FAP para eventos S-1005

23/08/2021

ICMS/AL - Empresas do Simples Nacional são isentas do pagamento do ICMS; acesse a cartilha no site da Fazenda

20/08/2021

ICMS/ES - Sefaz implementa série de medidas de desburocratização em obrigações acessórias

20/08/2021

ICMS/MT - Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha do País

20/08/2021

ICMS/MA - Arquivos da DIEF de Julho/2021 podem ser entregues até o dia 24/08

20/08/2021

eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

20/08/2021

Receita Federal divulga planilha com Valores da Terra Nua (VTN) 2021

20/08/2021

Incorporação de Empresas

20/08/2021

Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado

20/08/2021