IRPJ/CSLL: Assistência jurídica disponibilizados indistintamente a empregados e dirigentes

30/09/2020

IRPJ/CSLL: Lucro Real. Débitos consolidados em parcelamento. Pert. Juros de mora. Despesa financeira. Caracterização. Dedutibilidade

30/09/2020

ICMS/RN - Governo retira da substituição tributária os setores de autopeças e vinhos

30/09/2020

ICMS/RJ - Venda de mármore é alvo de operação da Receita Estadual

30/09/2020

ICMS/GO - DRF de Rio Verde autua carga de bebidas com nota fiscal inidônea

30/09/2020

ICMS/ES - Programa da Sefaz ajuda solucionar mais de 150 mil irregularidades de empresas capixabas

30/09/2020

Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão

30/09/2020

Termina hoje (30/9) o prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 à Receita Federal

30/09/2020

Receita Federal alerta que o prazo de entrega das Declarações de ITR 2020 encerra-se AMANHÃ

29/09/2020

Antecipação do INSS poderá ser pedida sem limitação de distância

29/09/2020

ICMS/RJ - Fazenda impede 18 mil inscrições estaduais

29/09/2020

ICMS/RJ - Sefaz-RJ lança Programa ‘Na Mira da Receita Estadual’

29/09/2020

ICMS/SC - Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X

29/09/2020

Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos

29/09/2020

Antecipação de um salário mínimo será permitida para todos os requerentes de auxílio-doença

29/09/2020

Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

29/09/2020

Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor

29/09/2020

Caixa paga hoje auxílio emergencial para 9,4 milhões de trabalhadores

28/09/2020

ICMS/PR - Secretaria da Fazenda alerta para tentativa de fraude

28/09/2020

ICMS/PB - Operação conjunta da Sefaz e PRF apreende uma série de mercadorias sem documento fiscal no Posto da Farinha

28/09/2020

Coeficientes FAP para o ano 2021 estarão disponíveis em 30 de setembro

28/09/2020

Conselho aprova resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS

25/09/2020

Auxílio emergencial chega a R$ 207,9 bi para 67,2 milhões de pessoas

25/09/2020

INSS oferece serviço expresso para entrega de documentação

25/09/2020

Auxílio Emergencial Residual: Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família

24/09/2020

ICMS/AL - Operação conjunta combate sonegação fiscal em Alagoas

24/09/2020

ICMS/BA - Lojistas da Liquida Bahia terão ICMS parcelado pelo governo

24/09/2020

ICMS/MG - Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de emissão fraudulenta de notas fiscais

24/09/2020

ICMS/RJ - Empresa com faturamento acima do limite do Simples Nacional é alvo de ação da Sefaz-RJ

24/09/2020

Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

24/09/2020

Decreto Nº 10491 de 2020 altera o Regulamento da Previdência Social

24/09/2020

INSS otimiza atendimento pelo telefone 135

23/09/2020

ICMS/CE - Contribuintes com débitos de IPVA e ICMS já podem aderir ao Refis pelo site da Sefaz

23/09/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio bate novo recorde de apreensão de cigarros

23/09/2020

ICMS/RS - Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul

23/09/2020

Caixa paga auxílio residual para beneficiários do Bolsa Família

22/09/2020

INSS orienta sobre as perícias médicas e o retorno do atendimento presencial

22/09/2020

ICMS/ES - Projeto da Sefaz aborda classificação fiscal de mercadorias por meio da Computação Cognitiva

22/09/2020

ICMS/GO - Coordenação da pauta fiscal de ICMS atende em novo e-mail

22/09/2020

ICMS/GO - Coordenação da pauta fiscal de ICMS atende em novo e-mail

21/09/2020

ICMS/ES - Sefaz apreende carga de cigarros avaliada em R$ 3 milhões

21/09/2020

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS

21/09/2020

Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre venda da produção rural para comercial exportadora

18/09/2020

Caixa paga auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em julho

18/09/2020

Auxílio emergencial: Caixa abre 770 agências amanhã das 8h às 12h

18/09/2020

IBGE: desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto

18/09/2020

Publicada lei que operacionaliza pagamento do benefício emergencial

18/09/2020

Suspensão de Pis/Pasep e Cofins nas preparações do tipo utilizado na alimentação de animais da espécie bovina

18/09/2020

ICMS/SC - Em Barra Velha e Caçador, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarro

18/09/2020

ICMS/MT - Governo mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas

18/09/2020

ICMS/GO - Contribuinte tem canal exclusivo para consultar processos que tramitam na Gerência de Controle de Arrecadação da Economia

18/09/2020

ICMS/GO - Depósito de bebidas é alvo de operação da Receita Estadual e PC

18/09/2020

ICMS/GO - DRF de Luziânia apreende 205 mil latas de cerveja com Notas Fiscais inidôneas

18/09/2020

ICMS/AM - AVISO AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD

18/09/2020

Lei Nº 14058 de 2020 estabelece a operacionalização do pagamento do BEm

18/09/2020

Caixa inicia pagamento do Auxílio Emergencial Extensão

17/09/2020

ICMS/SP - Secretaria da Fazenda deflagra operação para combater irregularidades em locadoras de veículos

17/09/2020

ICMS/RJ - Empresas suspeitas de operações fictícias são fiscalizadas

17/09/2020

ICMS/MA - Governo isenta ICMS de doações de materiais de combate a Covid-19 nas eleições municipais

17/09/2020

ICMS/MA - DIEF de agosto pode ser entregue até o dia 24/09

17/09/2020

Publicação da Versão 6.0.8 do Programa da ECF

17/09/2020

Auxílio Emergencial Residual é regulamentado pelo Decreto Nº 10488/2020

17/09/2020

INSS realiza vistoria em agências de atendimento em todo país

17/09/2020

INSS orienta sobre a antecipação do Auxílio-doença e do BPC

17/09/2020

ICMS/GO - Estado reativa parcelamentos de negociação fiscal

16/09/2020

Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valo

16/09/2020

Caixa paga auxílio emergencial para 3,9 mi nascidos em junho

16/09/2020

INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica

16/09/2020

INSS regulamenta os procedimentos para a concessão do Benefício de Assistência Social

16/09/2020

Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações

16/09/2020

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

15/09/2020

erícias estão suspensas até adequações nas agências da Previdência

15/09/2020

ICMS/RJ - Sefaz-RJ abre prazo para apresentação de recursos da verificação de incentivos fiscais de 2019

15/09/2020

ICMS/PB - Programa “Sefaz Sem Autuação” eleva para 24 meses prazo de parcelamento dos débitos fiscais

15/09/2020

ICMS/ NFE - Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007 (a serem publicadas em 21/09/2020)

15/09/2020

Caixa paga hoje abono salarial para nascidos em setembro

15/09/2020

ICMS/AP - Informativo Manutenção

14/09/2020

ICMS/RS - Diesel e GNV permanecerão com carga efetiva de 12%

14/09/2020

ICMS/RN - SET-RN e PRF apreendem carretas com 60 mil litros de álcool transportados de forma irregular

14/09/2020

Reforma Tributária: Fenacom divulga e-book sobre o tema

14/09/2020

Agências do INSS retomam atendimento presencial a partir de hoje

14/09/2020

ITCD/RO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

11/09/2020

ICMS/RS - Reforma reduz carga tributária das empresas do Simples no RS

11/09/2020

ICMS/AL - Operação conjunta flagra mais de 58 mil latas de cerveja sem nota fiscal em Alagoas

11/09/2020

Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED

11/09/2020

INSS disciplina medidas de proteção para o retorno das atividades presenciais em suas dependências

11/09/2020

FGTS: CAIXA publica a Versão 15 do Manual de Saque do FGTS

11/09/2020

ICMS/CE - Refis de dívidas do IPVA e ICMS é aprovado na Assembleia Legislativa

11/09/2020

ICMS/CE - Emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe)

11/09/2020

Não precisa sair de casa: fala com a Helô, a assistente virtual do Meu INSS!

11/09/2020

Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED

11/09/2020

Modelo de Contrato de Prestação Serviços Contábeis de acordo com as novas normas do CFC

10/09/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda lança portal de Acesso à Informação

10/09/2020

ICMS/GO - Força-tarefa deflagra Operação Concorrência do Mal

10/09/2020

Contribuição previdenciária sobre a exportação de produtos rurais tem a legislação atualizada pela RFB

10/09/2020

INSS reforça necessidade de agendamento para atendimento presencial nas agências

10/09/2020

EMPRESAS DEVEM FORNECER MÁSCARAS AOS EMPREGADOS

09/09/2020

ICMS/RN - Fisco deflagra operação nas divisas e faz 42 apreensões de mercadorias

09/09/2020

ICMS/PB - Programa “Sefaz Sem Autuação” é aberto para contribuinte realizar regularização fiscal

09/09/2020

ICMS/GO - Cerveja em lata era transportada sem documento fiscal

09/09/2020

ICMS/GO - Flagrada carga acidentada transportando bebida sem nota fiscal

09/09/2020

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril Segundo ciclo de pagamentos prossegue até o dia 27 de outubro

09/09/2020

Receita alerta sobre site falso

08/09/2020

Receita intensifica atendimento pelos canais virtuais

08/09/2020

Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF

08/09/2020

ICMS/SC - Governo prorroga prazo de ICMS em municípios atingidos por desastre climático

08/09/2020

ICMS/ES - Ação da Sefaz apreende garrafas e HDs de empresa que vendia vinhos on-line

08/09/2020

ICMS/MA - Mais uma inovação da Fazenda: contencioso fiscal eletrônico

08/09/2020

ICMS/RS - Saiba o que muda na tributação de medicamentos

08/09/2020

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

08/09/2020

Cerca de 1 milhão de pessoas voltou a procurar emprego, diz IBGE

04/09/2020

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em março

04/09/2020

Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial

04/09/2020

PIS/PASEP/COFINS: Direito ao crédito na subcontratação de serviços de transporte de cargas.

04/09/2020

SPED ICMS - Guia Prático 3.0.4 - EFD ICMS IPI e Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0

04/09/2020

Renda média dos benefícios pagos pelo INSS em agosto/2020 é de R$ 1.349,74

04/09/2020

Confira o cronograma do eSocial atualizado pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB Nº 55/2020

04/09/2020

ICMS/GO - DRF de Formosa intensifica combate à sonegação no transporte de grãos

04/09/2020

ICMS/RJ - Estado do Rio obtém aprovação de programa de parcelamento de débitos no Confaz

04/09/2020

eSocial: Cronograma de novas implantações é suspenso, inclusive para o 3º Grupo

04/09/2020

ICMS/MT - Sefaz e PGE orientam contribuintes para regularização fiscal de mercadorias apreendidas; entenda

04/09/2020

ICMS/GO - CAT publica súmulas que vão ampliar a transparência e dar celeridade ao julgamento de processos, contribuindo para formação de jurisprudência íntegra, estável e coerente

04/09/2020

ICMS/ES - Sefaz apreende carga de celulares avaliada em cerca de R$ 300 mil

04/09/2020

Lucro de empresas em 2021 poderá ter alíquota de Imposto de Renda menor

04/09/2020

Reforma tributária deve elevar a carga tributária

04/09/2020

Receita suspende exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados

04/09/2020

Expansão LegisWeb: Nova unidade em Curitiba-PR

03/09/2020

INSS inicia notificação de beneficiários após revisão administrativa

03/09/2020

INSS dispensa a apresentação de documentos originais para atualização de dados no CNIS

03/09/2020

Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas até 30 de setembro

03/09/2020

CAIXA publica coeficientes de JAM para setembro2020

03/09/2020

INSS orienta sobre a confirmação da concessão antecipada do Auxílio-doença

03/09/2020

ICMS/PB - Programa “Sefaz Sem Autuação” será aberto na próxima semana

03/09/2020

ICMS/MA - Inconsistências na Transição do cadastro sincronizado para o REDESIM foram corrigidas

03/09/2020

ICMS/GO - DRF de Jataí e PC apuram sonegação de mais R$2 milhões de ICMS em frigorífico

03/09/2020

Auxílio Emergencial terá mais quatro parcelas de R$ 300,00

03/09/2020

ICMS/CE - Confaz aprova proposta que simplifica preenchimento da Escrituração Fiscal Digital

03/09/2020

Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária

03/09/2020

Bolsa de Qualificação Profissional já pode ser requerida online

03/09/2020

ICMS/RJ - Receita Estadual realiza operação para combater fraudes fiscais no setor atacadista

02/09/2020

ICMS/MT - Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

02/09/2020

ICMS/GO - Delegacia de Fiscalização de Goianésia faz três apreensões em um único dia

02/09/2020

Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

02/09/2020

ICMS/MA - Contribuintes do ICMS terão simplificação de obrigação tributária e Sistema de Autorregularização

02/09/2020

Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor

02/09/2020

ICMS/PB - SEFAZ-PB mantém valor da UFR-PB de R$ 51,78 no mês de setembro

01/09/2020

ICMS/GO - Economia notifica contribuintes do Simples com dívida de ICMS

01/09/2020

RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valo

01/09/2020

ICMS/SC - Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais

01/09/2020

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples

31/08/2020

ITD/BA - Contribuintes vão abrir e acompanhar processos de ITD sem sair de casa

31/08/2020

ICMS/CE - Atendimento presencial na Sefaz retorna nesta terça-feira (1º/09)

31/08/2020

Atenção! Reclamações sobre empréstimo consignado é no Portal do Consumidor

31/08/2020

ICMS/PB - Sefaz-PB apreende carga de 1,4 tonelada de alho com nota fiscal irregular em João Pessoa

31/08/2020

ICMS/RJ - Operações da Sefaz-RJ e da PRF apreendem cigarros e combustíveis

31/08/2020

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro

31/08/2020

Resolução recomenda aumento de 5% na margem para contratação de empréstimo consignado

31/08/2020

CNPS recomenda elevar em 5% a margem do crédito consignado durante o estado de calamidade pública

31/08/2020

Receita Federal já recebeu mais de 1,7 milhões de Declarações de ITR 2020

31/08/2020

Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8

31/08/2020

MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento a partir de 1º de setembro

31/08/2020