Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial

28/05/2020

eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

28/05/2020

MP que permite suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho é prorrogada

28/05/2020

RFB: Operação da Receita Federal identifica “franquias” de organização criminosa em todo o País

27/05/2020

ICMS/AL - Operação da Sefaz combate sonegação fiscal no postos de combustíveis em Alagoas

27/05/2020

Perícia Médica a Distância e Atestados Médicos são temas de palestra on line

27/05/2020

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

27/05/2020

MP que reduz alíquotas de contribuição ao Sistema S é prorrogada

27/05/2020

FENACON, Sebrae e CFC criam a plataforma Sebrae Respostas para Contadores

27/05/2020

IPTU/RJ - ISS - ITBI - Programa Concilia Rio possibilita a renegociação de débitos

26/05/2020

IPTU/RJ - ISS - ITBI - Programa Concilia Rio possibilita a renegociação de débitos

26/05/2020

Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores

26/05/2020

ICMS/GO - Produtos de beleza sem notas são barrados em Jaraguá

25/05/2020

IRPF: Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020

25/05/2020

Período de incapacidade do segurado será computado como carência pela Previdência Social

25/05/2020

Solicitações do seguro-desemprego aumentam 9,6% em 2020

22/05/2020

eSocial terá parada programada para manutenção

22/05/2020

Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença

22/05/2020

ICMS/GO - Delegacia Fiscal de Rio Verde autua transporte de gado sem nota fiscal

22/05/2020

ICMS/GO - Acesse aqui os contatos das delegacias regionais de fiscalização e gerências

22/05/2020

ICMS/MA - Fazenda lança inovações de autoatendimento para contribuintes

22/05/2020

IMCS/MG - SEF passa a atender presencialmente apenas mediante agendamento prévio para casos de extrema necessidade

22/05/2020

ITCD/MG - ITCD: Secretaria de Fazenda disponibiliza pela internet simulação e parcelamento do imposto vencido

22/05/2020

ICMS/MG - Decreto 47.947, relativo às operações de comércio exterior, produz efeitos a partir de 1º de julho de 2020

22/05/2020

Atendimento remoto para segurados e beneficiários do INSS é prorrogado até 19 de junho

22/05/2020

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (25/5)

22/05/2020

DIRPF: Receita Federal inicia pagamento de restituição do IRPF 2020

21/05/2020

ICMS/RO - Atenção Contribuinte!!! Comunicado E-mail

21/05/2020

ICMS/PA - Diferimento ICMS - Importação - máquinas e equipamentos hospitalares

21/05/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda lança sistema de atendimento digital para os contribuintes

20/05/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio faz operação para fiscalizar postos de combustíveis

20/05/2020

ICMS/GO - Empresas estão impedidas de emitir NF-e por Unidade Auxiliar

20/05/2020

CAIXA atualiza o Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS

20/05/2020

Saldo de cotas do PIS/PASEP tem distribuição autorizada

20/05/2020

Secretaria lança canal online para denúncias trabalhistas

19/05/2020

PGFN: Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária

19/05/2020

Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB

19/05/2020

Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

18/05/2020

ICMS/PB - SEFAZ-PB conclui reprocessamento de faturas do novo cálculo do ICMS-Fronteira

18/05/2020

ICMS/GO - Operação multa frigoríficos por falta de notas fiscais

18/05/2020

ICMS/GO - DRF de Rio Verde autua carga de cerveja em lata com nota inidônea

18/05/2020

ICMS/CE - Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

18/05/2020

CORONAVÍRUS - TRIBUTOS MUNICIPAIS (CAPITAIS) - ATUALIZADO ATÉ 27/05/2020

18/05/2020

Governo federal cria canais para prestar esclarecimentos sobre o Auxílio Emergencial

15/05/2020

ICMS/RJ - Secretaria Estadual de Fazenda do Rio realiza ação para fiscalizar venda ilegal de produtos hospitalares

15/05/2020

ICMS/PE - Comunicado para os optantes do Simples Nacional

15/05/2020

ICMS/MT - Selo nos garrafões possibilita conhecer procedência e garante controle da produção

15/05/2020

Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

15/05/2020

Novidade LegisWeb! Índice de Legislação por assunto: veja o especial Trabalhista/Previdenciário COVID-19

15/05/2020

Lei do Auxílio Emergencial sofre alterações

15/05/2020

Divulgado o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00

15/05/2020

Veja como enviar atestado médico pelo Meu INSS

15/05/2020

Mudança de pagamento para conta corrente já está disponível no Meu INSS

15/05/2020

Meu INSS apresenta instabilidade

15/05/2020

Adiado o início de vigência das novas regras para participação estrangeira em licitações públicas

15/05/2020

Coronavírus- Receita Federal lança documento digital de CPF

14/05/2020

Superintendência do Trabalho no Acre notifica 140 empresas para impedir trabalho presencial de menores

14/05/2020

ICMS/SC - Fazenda flagra caminhões transportando bebidas com notas fiscais reutilizadas

14/05/2020

ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD da apuração de abril podem ser entregues até o dia 25/05

14/05/2020

ICMS/BA - Contribuinte pode solicitar convalidação de crédito fiscal via e-mail

14/05/2020

ICMS/AL - Saiba como funcionam os setores de atendimento ao contribuinte durante o isolamento

14/05/2020

Receita Federal revoga 81 instruções normativas

14/05/2020

Interesse Público/Pará - Suspensão total de atividades não essenciais (lockdown)

13/05/2020

Previdência: Divulgado o valor médio dos benefícios pagos em Abril de 2020

13/05/2020

Previdência: Publicados os fatores de atualização do INSS para Maio/2020

13/05/2020

ICMS/RN - Fisco Estadual apreende carga irregular de vinhos e ração pet

13/05/2020

Número de empregos preservados pelo BEm ultrapassa 7,2 milhões

13/05/2020

STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI

13/05/2020

Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido Dois projetos de lei pretendem alterar o recolhimento do ICMS por substituição tributária

13/05/2020

Coronavírus- Prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)

13/05/2020

ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5

12/05/2020

ICMS/RJ - ITD deve ser formalizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ)

12/05/2020

ICMS/MA - Abertura de processos na Sefaz pode ser feita por e-mail

12/05/2020

Caixa atualiza informações sobre auxílio emergencial

12/05/2020

RFB: Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento

12/05/2020

Prorrogação dos vencimentos de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia.

12/05/2020

ICMS - BENEFÍCIOS RELATIVOS AO CORONAVÍRUS - ATUALIZADO ATÉ 12/05/2020

12/05/2020

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

12/05/2020

INSS suspende a migração dos benefícios pagos entidades conveniadas que realizam complementação

12/05/2020

INSS já efetuou pagamentos do 8° lote da revisão do Artigo 29

12/05/2020

INSS e Caixa assinam convênio para oferecer serviços nos rios da Amazônia

12/05/2020

ICMS/RS - Receita Estadual disponibiliza protocolo eletrônico e avança na prestação de serviços digitais aos contribuintes

11/05/2020

ICMS/SC - Detran/SC retoma atendimento presencial na sede em Florianópolis

11/05/2020

ICMS/PB - NOTA da SEFAZ-PB sobre a suspensão do novo cálculo do ICMS-Fronteira AAPrintEmail

11/05/2020

ICMS/PB - NOTA da SEFAZ-PB sobre a suspensão do novo cálculo do ICMS-Fronteira

11/05/2020

ICMS/MT - Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais

11/05/2020

COVID-19: Portaria determina as regras para a concessão de indenização ao trabalhador portuário avulso

11/05/2020

Carteira digital está disponível para os profissionais da contabilidade

11/05/2020

ICMS/RJ - Rio de Janeiro publica decreto para regulamentar a lei do Fundo Orçamentário Tempoŕario (FOT)

11/05/2020

CFC: Em seminário on-line, CFC e CRCs se reúnem para discutir fiscalização

11/05/2020

IRPJ: Percentuais de presunção para serviços hospitalares

11/05/2020

Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia

11/05/2020

Trabalho: Norma que dispõe sobre avaliação de EPI é retificada

11/05/2020

IRPF 2020 - Condomínio

11/05/2020

MEI: Dispensa da DIRF

11/05/2020

ICMS/PI - Sefaz do Piauí dispensa contribuintes de entrega da DIEF

08/05/2020

ICMS/GO - Secretária diz que desburocratização do ProGoiás atrai empresários

08/05/2020

ICMS/GO - Delegacia de Fiscalização de Formosa autua carga irregular de açúcar e óleo de cozinha

08/05/2020

ICMS/ES - Covid-19: Governo do Estado adota novo procedimento para agilizar importações na área de saúde

08/05/2020

ICMS/AM - Decreto sobre tributação do setor de gás incentiva produção no interior do Amazonas

08/05/2020

ICMS/AL - Secretaria da Fazenda tem horário especial para atendimento presencial ao público

08/05/2020

Nova assistente virtual do INSS esclarece dúvidas do cidadão

08/05/2020

Calamidade pública: lista de atividades essenciais é ampliada por norma federal

08/05/2020

Trabalho: Norma que dispõe sobre a emissão da CTPS é atualizada

08/05/2020

Artigo da MP nº 927/2020 que trata sobre suspensão de contrato para qualificação profissional é revogado

08/05/2020

Trabalho: ME estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de EPI

08/05/2020

Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros

08/05/2020

Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais

08/05/2020

Data da 2ª parcela do auxílio emergencial deve ser anunciada amanhã

07/05/2020

Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras

07/05/2020

FGTS: CAIXA publica índices de JAM para maio de 2020

07/05/2020

ICMS/RN - Vencimento de débitos tributários está mantido por determinação do Confaz

07/05/2020

ICMS/RS - Decreto permite que empresas realizem obras em rodovias e abatam valor investido do ICMS

07/05/2020

ICMS/RO - Atenção Usuários! Parada para Manutenção!

07/05/2020

ICMS/AL - Governo do Estado autoriza a aplicação em 2020 de mais R$ 10 milhões em incentivos fiscais

07/05/2020

IPI e Comércio Exterior - Governo federal prorroga prazos do regime de drawback por um ano

07/05/2020

Tudo sobre o Meu INSS em um único lugar

07/05/2020

Portaria estabelece antecipação de R$ 600 para BPC

07/05/2020

FGTS: divulgadas orientações excepcionais para parcelamentos vigentes em 22/03/2020

07/05/2020

ICMS/RJ - Rio de Janeiro regulamenta decreto que diminui incentivo fiscal de ICMS

07/05/2020

FGTS: extrato da conta vinculada não será mais enviado para a residência do trabalhador

07/05/2020

Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

06/05/2020

INSS autoriza a análise de direito e revisão de benefícios superiores a 45 dias

06/05/2020

Previdência: Procedimentos exigidos para o reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

06/05/2020

ICMS/RJ - Governo do Estado publica decreto para regulamentar a lei do Fundo Orçamentário Temporário (FOT)

06/05/2020

ICMS/RJ - Contribuintes podem formalizar pedidos de ITD eletronicamente por meio do SEI-RJ

06/05/2020

ICMS/PR - Receita Estadual vai reforçar atendimento via internet

06/05/2020

ICMS/MG - Força-tarefa apreende produção clandestina de álcool em gel em BH

06/05/2020

ICMS/MT - Sefaz promove alterações no Programa Nota MT

06/05/2020

ICMS/MT - Governo prorroga prazo para recolhimento de ICMS do etanol

06/05/2020

ICMS/MT - Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho

06/05/2020

ICMS/GO - Consumidor de energia de baixa renda ganha isenção de ICMS

06/05/2020

Receita Federal esclarece informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos

06/05/2020

ICMS- BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO CORONAVÍRUS - ATUALIZADO ATÉ 06/05/2020

06/05/2020

ANTECIPAÇÃO DE R$ 600,00 PARA O IDOSO OU DEFICIENTE REQUERENTE DE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/05/2020

ICMS/SC - Fazenda inicia utilização do aplicativo Malhas Fiscais

05/05/2020

ICMS/MT - Multa nas empresas por falta de máscara passa a valer a partir desta terça (05.05)

05/05/2020

SEFAZ/CE - Tabela Selic Maio / 2020

05/05/2020

ICMS/BA - Sefaz-Ba disponibiliza serviços via web na pandemia

05/05/2020

Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital

05/05/2020

Em reunião, CFC apresenta uma série de sugestões à Receita Federal do Brasil

04/05/2020

Federação Internacional lança plano de ação para Firmas de Pequeno e Médio Portes

04/05/2020

ICMS/GO - Pagamento da parcela de ICMS vence nesta semana

04/05/2020

ICMS/CE - Cessação de uso de ECF

04/05/2020

ICMS/CE - Sefaz aumenta limite para parcelamento de débitos de ICMS pela internet

04/05/2020

Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

04/05/2020

CONTABILIDADE: Em reunião, CFC apresenta uma série de sugestões à Receita Federal do Brasil

04/05/2020

Com prorrogação do fechamento das agências, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente

04/05/2020

NT 18/2020 - Esclarecimentos sobre eventos de SST

04/05/2020

Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados hoje, dia 04/05

04/05/2020

ICMS/GO - Prorrogado para dezembro prazo para obter Termo de Credenciamento

30/04/2020

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

30/04/2020

BEm: pagamento do benefício emergencial através de conta digital

30/04/2020

Plataforma digital SINE será criada para contratação de profissionais no período da pandemia COVID-19

30/04/2020

Atendimento remoto das agências do INSS será prorrogado até 22 de maio

30/04/2020

Nota de esclarecimento - processo de revisão das normas regulamentadoras

30/04/2020

ICMS - BENEFÍCIOS RELATIVOS AO CORONAVÍRUS - ATUALIZADO ATÉ 29/04/2020

29/04/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda participa de operação para desarticular quadrilha acusada de crime contra a ordem econômica

29/04/2020

Exigência do CEST no documento fiscal começa a vigorar em junho

29/04/2020

RFB: Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

29/04/2020

CSLL: Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento

29/04/2020

ICMS/MA - Governo do Maranhão isenta ICMS de energia para consumidores de baixa renda

29/04/2020

ICMS/GO - Carga de gado sem nota fiscal é flagrada em Cabeceiras

29/04/2020

Interesse Público/Belém - Restrição Temporária de algumas atividades no Munício

29/04/2020

ICMS/ES - Distanciamento social: melhor opção para produtor rural e pescador é utilizar a NFA-e

29/04/2020

Trabalhador Doméstico pode solicitar seguro-desemprego pela Internet

29/04/2020

COVID-19: Decreto que define as atividades essenciais é atualizado

29/04/2020

eSocial: Publicada NT nº 18/2020 - ajustes da Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias 932, 936, 945 e 955/2020

29/04/2020

IRPJ: MEDIDAS ADOTADAS – CORONAVIRUS (COVID-19) - Atualização em 15/05/2020

29/04/2020

INSS autoriza prorrogação automática do Auxílio-doença enquanto agências estiverem fechadas

29/04/2020

FGTS: CAIXA publica Versão 11 do Manual de Saque da Conta Vinculada

29/04/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda fiscaliza postos de combustíveis na Região Serrana

28/04/2020

Solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90% do total

28/04/2020

Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio

28/04/2020