Lançada nova versão do app MEI

03/12/2021

Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei

03/12/2021

Balança comercial registra novos recordes em novembro e no acumulado do ano

02/12/2021

Câmara de Comércio Exterior atualiza Nomenclatura Comum do Mercosul de acordo com o Sistema Harmonizado 2022

02/12/2021

Ministério da Economia simplifica procedimentos para importações de linhas de produção usadas

02/12/2021

IPVA/MT- Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT

02/12/2021

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

02/12/2021

ICMS/ES - Governador sanciona lei que reduz ICMS do arroz e feijão no Espírito Santo

01/12/2021

ICMS/ES - Governo autoriza utilização de ‘Danfe Simplificado – Etiqueta’ na venda a varejo

01/12/2021

IPVA/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2022

01/12/2021

IPVA/PR - Governo mantém parcelamento do IPVA 2022 em até 5 vezes e divulga o calendário

01/12/2021

Portarias da Secex aumentam a segurança jurídica das investigações de defesa comercial

30/11/2021

FAP - último dia para apresentar a contestação

30/11/2021

13º salário - Primeira parcela deve ser paga hoje

30/11/2021

IRPJ/CSLL: Incentivos Fiscais relativos ao ICMS. Condições para exclusão no Lalur

30/11/2021

Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de Declaração de IRPJ/CSLL

30/11/2021

Nova versão da TEC

29/11/2021

Nova sistemática de benefícios fiscais incentiva aumento de compras no RS

29/11/2021

SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de 2.849 empresas do Simples Nacional com irregularidade

26/11/2021

PIS/PASEP E COFINS: Créditos - Insumos na atividade comercial - Impossibilidade

26/11/2021

ICMS/SP - Prazo para adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação termina em 30/11

25/11/2021

ICMS/AL - Governador assina decretos tributários para beneficiar segmentos produtivos

24/11/2021

Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina

24/11/2021

Superávit da balança sobe 24,8% e chega a US$ 57,44 bilhões no ano

23/11/2021

Receita abre nesta terça-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de NOV/2021

23/11/2021

Conselho Curador do FGTS revogará diversas resoluções em dezembro de 2021

22/11/2021

Portaria dispõe sobre os efeitos de contribuições previdenciárias recolhidas em atraso

22/11/2021

Secex autoriza uso de Certificados de Origem Digitais no comércio entre Brasil e Colômbia

22/11/2021

Portaria dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

19/11/2021

Gecex reduz Imposto de Importação para ampliar produção de energia limpa no País

19/11/2021

DMED Aprovado o leiaute do PGD Dmed 2022

18/11/2021

ICMS/SP - REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST)

18/11/2021

BPC: Portaria estabelece critérios para a dedução de gastos com tratamentos de saúde do idoso ou da pessoa com deficiência

18/11/2021

INSS: 95 mil beneficiários têm até sexta para agendar perícia médica

17/11/2021

Superávit da balança comercial sobe 30% e chega a US$ 58,72 bilhões no ano

17/11/2021

INSS divulga fatores de atualização de contribuições e de salários-de-contribuição para o mês de Novembro de 2021

16/11/2021

IRPJ - Decreto 10.854/2021, alterada dedução do PAT a partir de Dez/2021

12/11/2021

DCTFWEB: PORTARIA PRORROGA O PRAZO DE ENVIO DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO

12/11/2021

Portaria Regulamenta Remessa De Créditos De Fgts

11/11/2021

Portaria trata sobre a atuação da inspeção do trabalho

11/11/2021

Portaria traz as normas e processos administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social

11/11/2021

Publicado Decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

11/11/2021

Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso

11/11/2021

Encerra em 30/11 o prazo para negociação de débitos com a Receita Federal

11/11/2021

Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb

10/11/2021

FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de novembro de 2021 são divulgados pela CAIXA

10/11/2021

Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento

09/11/2021

Vale-Transporte - Possibilidade de Crédito de Pis/Pasep e Cofins

09/11/2021

Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digital

08/11/2021

PRORROGADO PRAZO DE VALIDADE DA MP QUE TRATA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA

04/11/2021

Circular cria um canal eletrônico de relacionamento entre os empregadores e a CAIXA

04/11/2021

A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”

04/11/2021