RFB prorroga prazo para pagamento do INSS em Conceição de Castelo e Iúna/Espírito Santo

21/02/2020

Orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária

20/02/2020

Receita Federal divulga orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária

20/02/2020

ICMS/PR - Receita divulga empresas indeferidas na opção ao Simples Nacional

20/02/2020

ICMS/PA - Decreto regulamenta Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC

20/02/2020

ICMS/MG - Prorrogado o prazo para renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS-ST

20/02/2020

ICMS/MA - DIEF da apuração de janeiro pode ser entregue até o dia 26/02

20/02/2020

ICMS/CE - Contencioso Administrativo Tributário implementa intimação por WhatsApp

20/02/2020

ICMS/CE - Instabilidade no Sistema Vipro

20/02/2020

ICMS/BA - Sefaz-Ba torna inaptas 186 empresas por falta de entrega da EFD e DMA

20/02/2020

ICMS/AL - Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de Março

20/02/2020

Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)

20/02/2020

ICMS/SC - Operação Presença Fiscal: auditores fiscalizam transporte de mercadorias

19/02/2020

ICMS/ES - Sefaz bloqueia mais de mil empresas por falta de contabilista

19/02/2020

Previdência: INSS antecipa pagamento para beneficiários do Espírito Santo

19/02/2020

Trabalho: CAIXA publica nova versão do Manual de Saque do FGTS

19/02/2020

Trabalho: Ministério da Economia altera norma sobre governança do eSocial

19/02/2020

ICMS/ES - Sefaz realiza operação especial para recuperar R$ 40 milhões de ICMS para o Estado

19/02/2020

DIA DE CARNAVAL NÃO É FERIADO NACIONAL

19/02/2020

Imposto de Renda: INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta

18/02/2020

IRPF 2020: Receita anuncia nesta quarta-feira (19/2) as regras da Declaração do IRPF 2020

18/02/2020

Simples Nacional: Defere mais da metade das solicitações para 2020

18/02/2020

Nota Técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março

18/02/2020

Como informar o Contrato Verde e Amarelo na GFIP

18/02/2020

Em versão beta, leiaute simplificado do eSocial entra no ar

18/02/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda realiza ação durante torneio de tênis

18/02/2020

ICMS/MG - Receita Estadual e Polícia Civil combatem sonegação de impostos no setor de material de construção

18/02/2020

ICMS/CE - Prazo para correção de notas registradas no Sitram vai até 30/04

17/02/2020

ICMS/BA - Operação Posto Legal chega a 196 estabelecimentos fiscalizados na Bahia

17/02/2020

ICMS/MT - Sefaz suspende inscrição estadual de empresas que não aderiram ao Domicilio Tributário Eletrônico

17/02/2020

ICMS/MT - Quase três mil micro e pequenas empresas podem ficar fora do Simples Nacional

17/02/2020

ICMS/MT - CPF na nota também deve ser exigido em compras com entrega em domicílio

17/02/2020

ICMS/GO - Economia participa de força tarefa contra fraude na venda de bebidas

17/02/2020

ICMS/ES - Obrigatoriedade de utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) já está valendo em 2020

14/02/2020

ICMS/PI - Sefaz apreende caminhões com mercadorias sem nota em Teresina

14/02/2020

ICMS/MS - Governo reduz ICMS e fortalece atacadistas do Estado

14/02/2020

EFD-REINF – Início da obrigatoriedade para empresas que alteraram o regime tributário

13/02/2020

Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado

13/02/2020

ICMS/GO - Lei amplia apoio à industrialização no Estado

13/02/2020

Caixa inicia hoje pagamento do PIS para nascidos em março e abril

13/02/2020

MP do Contrato Verde e Amarelo tem vigência prorrogada por 60 dias

13/02/2020

ICMS/MS - Procon inicia fiscalização a postos de combustíveis em MS

13/02/2020

DCTF: Programa Gerador da Declaração (PGD) - Versão 3.5c.

13/02/2020

ICMS/SP - Sistema padroniza processos de abertura e andamento de concursos

12/02/2020

ICMS/RR - Termo de Exclusão do Simples Nacional

12/02/2020

ICMS/PB - Sefaz tem novo endereço do QR Code da NFC-e

12/02/2020

ICMS/CE - Secretaria da Fazenda facilita rotina de artesãos

12/02/2020

ICMS/CE - Sefaz inicia nova fase de fiscalização do MFE em 1º de março

12/02/2020

RAIS Ano-base 2019: disponibilizado o novo leiaute dos arquivos RAIS Ano-base 2019 e RAIS Genérico

12/02/2020

RAIS /ESOCIAL - ANO BASE 2019

12/02/2020

eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

12/02/2020

ICMS/GO - DRF de Rio Verde autua mais de 63 toneladas de milho sem nota fiscal

12/02/2020

DIRF: Empregadores domésticos podem estar na obrigatoriedade de entrega

12/02/2020

"Precisa de ajuda?" Web Doméstico recebe assistente virtual

11/02/2020

ICMS/RN - SET e Polícia Civil autuam depósito em Nova Cruz por R$240 mil em mercadorias irregulares

11/02/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda e Ministério Público realizam Operação Triângula do Aço III

11/02/2020

ICMS/PB - Carga de cerveja com nota fiscal inidônea é apreendida em Rio Tinto

11/02/2020

ICMS/GO - A partir desta quarta Unidade Auxiliar não poderá mais emitir nota fiscal eletrônica

11/02/2020

Trabalho: NR 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção

11/02/2020

ICMS/RN - Fiscais da SET apreendem carregamento de 36 toneladas de milho em Itaú

11/02/2020

ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais

11/02/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda realiza ação durante jogos no maracanã

11/02/2020

ICMS/PI - Legislação do ICMS do Piauí ganha versão reduzida

11/02/2020

Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril

11/02/2020

Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS

11/02/2020

Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil

11/02/2020

Tabela do INSS é reajustada e razão do novo valor do salário mínimo

11/02/2020

Divulgados os fatores de atualização do INSS para Fevereiro/2020

11/02/2020

ICMS/PE - Download da NFC-e disponível através do e-Fisco

10/02/2020

ICMS/MA - Milhares de empresas adquirem mercadorias para revenda e não emitiram notas nas vendas aos consumidores

10/02/2020

ICMS/CE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

10/02/2020

Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal

10/02/2020

ICMS/RN - Fisco apreende carga de 13,3 mil litros de bebidas no Alto Oeste

10/02/2020

ICMS/PR - Receita Estadual autua carga de etanol

10/02/2020

Ausências dos empregados decorrentes das medidas de combate ao Coronavírus serão justificadas

07/02/2020

RFB divulga código de DARF para recolhimento complementar de INSS instituído pela EC nº 103/2019

07/02/2020

O que mudou com a Nova Previdência?

07/02/2020

SPED/MG - Paralisação do ambiente de Homologação (CT-e/NF-e)

07/02/2020

ICMS/TO - Municípios têm até 15 de março para aderir ao ICMS Ecológico

07/02/2020

Novo valor do salário mínimo e PGMEI - 06/02/2020

07/02/2020

Supremo confirma ilegalidade da desaposentação

06/02/2020

Programa Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego

06/02/2020

Simples Nacional: Emissão de Certidão Negativa

06/02/2020

Decisões sobre registro sindical estão suspensas até 07/04/2020

06/02/2020

ICMS/SP - Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

06/02/2020

ICMS/GO - Unidade Auxiliar não poderá mais emitir nota fiscal eletrônica a partir de 12 de fevereiro

06/02/2020

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

06/02/2020

ICMS/BA - Governo parcela ICMS para lojistas participantes da Liquida Salvador

06/02/2020

Senado confirma pensão vitalícia para crianças atingidas pelo Zika vírus

06/02/2020

ICMS/PI - Governo reduz ICMS de grãos para 2% beneficiando produtores e consumidores

05/02/2020

ICMS/PI - Sefaz prorroga prazo para obrigatoriedade da EFD

05/02/2020

ICMS/CE - Parada Programada no Ambiente de Autorização de DF-e da SVRS em 09/02/2020

05/02/2020

Receita Federal prorroga prazos para municípios capixabas afetados pela chuva

05/02/2020

Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP

05/02/2020

Comissão da MP do Contrato Verde-Amarelo aprova plano de trabalho

05/02/2020

Previdência: Vencimento do INSS é prorrogado para vítimas de calamidade no Espírito Santo

05/02/2020

Receita Federal aprova novo Manual da GFIP e versão 8.4 do SEFIP

05/02/2020

Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo é prorrogada por 60 dias

05/02/2020

EMPREGADORES OBRIGADOS A DECLARAR O CAGED

05/02/2020

MEI: Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)

04/02/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda realiza nova ação de orientação e combate à sonegação em evento

04/02/2020

ICMS/PI - Contribuintes devem baixar nova versão da DIEF

04/02/2020

ICMS/GO - Ingresso no Simples Nacional reduz para 60 dias

04/02/2020

INCONSTÊNCIA DE INFORMAÇÃO OBRIGA ALGUMAS EMPRESAS A TRANSMITIR O CAGED

04/02/2020

ICMS/MT - Blitz da Sefaz apreende quase 6 mil peças para veículos e máquinas pesadas

04/02/2020

ICMS/GO - Endereços de IPs serão alterados a partir do dia 10 de fevereiro

04/02/2020

DIRF: Informação sobre a Previdência

04/02/2020

Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção

04/02/2020

ICMS/PB - UFR-PB de fevereiro é atualizada para R$ 51,51

03/02/2020

ICMS/BA - Posto Legal inicia 2020 registrando irregularidades em Salvador e RMS

03/02/2020

ICMS/PA - ITCD terá alíquotas progressivas em 2020 no Pará

03/02/2020

ICMS/DF - Operação apreende mercadorias sem nota fiscal que chegavam ao DF

03/02/2020

ICMS/CE - Novo Sistema Tramita

03/02/2020

CONTABILIDADE: Recuperação da ECD Anterior

03/02/2020

ICMS/SP

03/02/2020

ICMS/SP - Substituição Tributária - Procedimentos Vinhos NCM 2204

03/02/2020

Agência Brasil explica: como patentear uma invenção?

03/02/2020

ICMS/SP - Urnas - Prorrogação do prazo de cadastramento de documentos fiscais

31/01/2020

ICMS/RO - Atenção contribuintes optantes pelo Simples Nacional

31/01/2020

ICMS/RS - Operação no setor de móveis planejados mira sonegação de R$ 30 milhões de ICMS

31/01/2020

ICMS/RS - Cage lança o informativo RS Contábil e divulga relatórios fiscais

31/01/2020

ICMS/AL - Operação da PM e Sefaz flagra depósito clandestino em Arapiraca

31/01/2020

Previdência: Hoje é o último dia para a entrega da GFIP Competência 13

31/01/2020

Salário Mínimo Federal será de R$ 1.045,00 a partir de 1º/02/2020

31/01/2020

ICMS/BA - Estado e MPBA inauguram Cira em Barreiras para combate à sonegação

31/01/2020

ICMS/MG - Comunicado: Data de início dos efeitos do Decreto 47.773/2019 será prorrogada

30/01/2020

ICMS/BA - Fraude com uso de máquina de cartões é combatida pela Sefaz-Ba

30/01/2020

ICMS/GO - DRF de Rio Verde apreende mais de 37 mil latas de cerveja sem nota fiscal

30/01/2020

ICMS/ES - Sefaz dará isenções e aumento de prazo para empresários afetados pela chuva

30/01/2020

Previdência: INSS antecipa pagamentos para beneficiários do Espírito Santo

30/01/2020

Governo vai selecionar servidores aposentados para acelerar atendimento no INSS

29/01/2020

ICMS/SP - Leilão de Créditos do ICMS

28/01/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda promove ação de educação fiscal em evento pré-carnaval

28/01/2020

ICMS/PR - Adesão ao Simples Nacional termina nesta semana

28/01/2020

Trabalho: Divulgados os Pisos Salariais para o Estado do Paraná em 2020

28/01/2020

Trabalho: CAIXA publica nova versão do Manual de Saque do FGTS

27/01/2020

Simples Nacional: Prazo para solicitar Termo de Opção se encerra em 31 de janeiro

27/01/2020

ICMS/RJ - Secretarias de Fazenda e de Governo e Ipem realizam operação conjunta

24/01/2020

ICMS/MS - Refis: faça sua adesão e tenha até 95% de desconto sobre juros e multas

24/01/2020

ICMS/GO - Prazo para quitar débito parcelado termina nesta 2ª

24/01/2020

IRPF: Tabela Progressiva para 2020

24/01/2020

Fazenda Nacional divulga normas sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa do FGTS

24/01/2020

ICMS/GO - GNRE ficará indisponível para manutenção nacional nesta 6º

23/01/2020

ICMS/AL - Sefaz dispensa apresentação obrigação acessória

23/01/2020

ICMS/PB - Prazo de adesão ao Simples Nacional encerra dia 31 de janeiro

23/01/2020

ICMS/SC - Grupo de Trabalho vai analisar alternativas para reduzir preço do gás natural

23/01/2020

Publicada a correção no texto da NR 3 que trata de embargo e interdição

23/01/2020

ICMS/RJ - Secretaria da Fazenda apreende carga irregular de cerveja

23/01/2020

Caged de dezembro - Dados serão divulgados às 10h desta sexta-feira

23/01/2020

Seguro-desemprego em atraso deve ser liberado hoje

22/01/2020

ICMS/GO - Empresas do Simples Nacional têm até dia 31 para regularizar pendências

22/01/2020

ICMS/RS - Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

22/01/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda realiza nova operação em postos de combustíveis

22/01/2020

ICMS/MT - Prazo para inclusão de produtos incentivados termina dia 31 de janeiro

22/01/2020

ICMS/GO - Economia migra endereços IP da NF-e e NFC-e em fevereiro

22/01/2020

ICMS/BA - Sefaz-Ba alerta que entrega da EFD dever ser feita até dia 25

22/01/2020

RFB: Nota de Esclarecimento

22/01/2020