Previdência: novas orientações sobre a antecipação dos pagamentos de BPC e Auxílio-doença

03/07/2020

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

03/07/2020

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

03/07/2020

IRPF: Receita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde

03/07/2020

PGFN: Adesão à transação excepcional na cobrança da dívida ativa

02/07/2020

PGFN prorroga suspensão de cobranças da dívida ativa até 31 de julho

02/07/2020

Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova Previdência

02/07/2020

Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

02/07/2020

ICMS/BA - Governo prorroga prazo de recursos dos processos fiscais para dia 15

02/07/2020

ICMS/MG - Estado oferece a contribuintes mineiros a oportunidade de reparcelar débitos tributários

02/07/2020

Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso - 01/07/2020

01/07/2020

Cartórios do Brasil passam a regularizar CPF para o auxílio emergencial do Governo

01/07/2020

Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

01/07/2020

Receita Federal prorroga até 31 de julho prazo de recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial

01/07/2020

Publicação da versão 7.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

01/07/2020

Certificados de Aprovação de EPI tipo respirador tem vigência prorrogada

30/06/2020

Aprovada a Renda Emergencial Mensal de R$ 600,00 para os trabalhadores da cultura

30/06/2020

ICMS/ES - Obrigatoriedade de emissão do MDF-e em operações e prestações dentro do ES passa a valer em julho

30/06/2020

IPVA/MG - IPVA vence hoje, terça-feira (30/6), para servidores que foram beneficiados com a prorrogação do imposto

30/06/2020

ECD: Prorroga o prazo de apresentação referente ao ano-calendário de 2019 para 20 de Julho.

30/06/2020

LUCRO ACUMULADO: O ano que determina a obrigatoriedade de entrega da ECD é o ano da formação do lucro

30/06/2020

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informaçoes sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe

29/06/2020

KIT TESTE COVID NCM 3002.1590 está sujeito à ST interna em SP

29/06/2020

Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS

29/06/2020

ICMS/CE - Governo apresenta pacote de medidas tributárias para apoiar empresas no Ceará

26/06/2020

ICMS/RS - Empresas do Refaz 2019 e Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

26/06/2020

ICMS/NF-e - Publicada a versão 1.00 da NT 2020.003.

26/06/2020

FGTS: CIXA publica versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada

26/06/2020

MALHA FISCAL IRPF

26/06/2020

Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)

25/06/2020

Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

25/06/2020

Crédito do Pronampe só será liberado por bancos privados a partir de 15 de julho

25/06/2020

ICMS/GO - Contribuintes recebem orientações sobre dívidas na quarentena

24/06/2020

ICMS/GO - Delegacia Fiscal de Formosa apreende cargas irregulares de soja e milho

24/06/2020

Fisco atua em operação "Lisura", na região metropolitanaICMS/GO -

24/06/2020

ICMS/BA - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS

24/06/2020

ICMS/RN - Estado irá reduzir pela metade ICMS do diesel para o setor de transporte, aguardando publicação de Decreto

24/06/2020

ICMS/CE - ACOMPANHAMENTO PORTAL SIGET

24/06/2020

ICMS/CE - Bilhete de Passagem Eletrônicos (BP-e) – Suspensão Regra de Validação

24/06/2020

ICMS/PR - Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a complementar, ressarcir ou recuperar

24/06/2020

ICMS/ES - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS

24/06/2020

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

24/06/2020

ICMS - Prazo para a aplicação da NT 2016.003 v.1.70 que divulgou nova tabela de NCM vigente está chegando

23/06/2020

Previdência: orientações para a antecipação dos pagamentos de BPC e Auxílio-doença

23/06/2020

ICMS - A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e no Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico

23/06/2020

ICMS - A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico

23/06/2020

ICMS/CE - Suspensão das regras de validação da ANTT: Covid-19

23/06/2020

ICMS/RS - Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

23/06/2020

ICMS/MG - Decreto 47.986 institucionaliza o Visto Eletrônico do Fisco

23/06/2020

Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

23/06/2020

Auxílio Emergencial: documentos para juntar na contestação em caso de indeferimento

22/06/2020

Agências do INSS serão reabertas a partir de 13 de julho

22/06/2020

Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia

22/06/2020

Atendimento remoto do INSS é prorrogado até 10/07/2020

22/06/2020

Estado de calamidade: prorrogado o prazo para recolhimento de contribuições previdenciárias do mês de maio/2020

19/06/2020

Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no final deste mês

19/06/2020

SEPRT estabelece medidas de prevenção da COVID-19 nas indústrias de abate e processamento de carnes

19/06/2020

Para parcelamento do FGTS referente às competências março, abril e maio dados devem constar em GFIP Modalidade 1 até 20/maio

19/06/2020

FGTS: CAIXA publica novo manual de saque da conta vinculada

19/06/2020

SEPRT divulga medidas de prevenção e controle de transmissão da COVID-19 no ambiente de trabalho

19/06/2020

Confira quem recebe hoje a 3ª parcela do auxílio emergencial

19/06/2020

PGFN EDITA NORMA SOBRE A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL, CRÉDITOS ATÉ R$ 150 MILHÕES

18/06/2020

INSS prorroga por 60 dias prazo de procedimentos para evitar bloqueio de pagamentos

18/06/2020

Medida Provisória nº 955/2020 tem vigência prorrogada por 60 dias

18/06/2020

Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

18/06/2020

Alteração de códigos de receita da Cide

18/06/2020

RFB: Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário

18/06/2020

CORONAVIRUS: Prorrogação do prazo de recolhimento das contribuições para o PIS e COFINS

17/06/2020

Regulamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 sofre alterações

17/06/2020

Integrantes do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio

17/06/2020

INSS: contribuições patronais relativas à competência Maio/2020 tem recolhimento prorrogado

17/06/2020

Caixa credita hoje e amanhã primeira parcela de auxílio emergencial

16/06/2020

Receita Federal cria Plantão Fiscal Virtual para tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física

16/06/2020

ICMS/MG - Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas Gerais

16/06/2020

ICMS/GO - DRF de Rio Verde autua transporte de bovinos em situação fiscal irregular

16/06/2020

ICMS/BA - Sefaz orienta contribuinte a solicitar restituição de imposto via e-mail

16/06/2020

Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

16/06/2020

Caixa credita hoje e amanhã primeira parcela de auxílio emergencial

16/06/2020

Auxílio Emergencial: calendário de pagamentos e saques

16/06/2020

PIS/PASEP E COFINS: A expressão "obras de construção civil", para fins de aplicação do inciso XX dos arts. 10 e 15 da Lei nº 10.833/2003

15/06/2020

GTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro

15/06/2020

Medida Provisória nº 982/2020 institui a conta do tipo Poupança Digital

15/06/2020

Ministério da Economia divulga os fatores de atualização dos salários-de-contribuição

15/06/2020

Divulgado o valor médio dos benefícios do INSS pagos em Maio/2020

15/06/2020

Campanha contra o trabalho infantil marca data nacional de conscientização

12/06/2020

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

12/06/2020

Lei que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2020 é sancionada

12/06/2020

ICMS - STF PROFERIU DOIS VOTOS CONTRA A COBRANÇA ANTECIPADA DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - PROCESSO AINDA EM VOTAÇÃO

12/06/2020

Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

10/06/2020

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

10/06/2020

ICMS/GO - Governo intensifica combate à sonegação fiscal para dirimir queda na arrecadação

10/06/2020

FGTS: CAIXA divulga novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

10/06/2020

CORPUS CHRISTI NÃO É UM FERIADO NACIONAL

10/06/2020

Teletrabalho ganha força como alternativa durante pandemia

10/06/2020

Recibo de Férias: liberada opção de impressão

10/06/2020

Pedidos de seguro-desemprego aumentaram 12,4% no acumulado de janeiro a maio de 2020

09/06/2020

INSS oferece cursos gratuitos sobre aposentadorias, segurados, benefícios para dependentes, entre outros

09/06/2020

Recibo de Férias: liberada opção de impressão

09/06/2020

Medidas temporárias de prevenção à Covid-19 no âmbito da PGFN são prorrogadas

09/06/2020

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

09/06/2020

ICMS/MT - Sefaz faz alerta a comerciantes e empresários sobre falsos fiscais

08/06/2020

ICMS/MA - Sefaz disponibiliza solicitação on-line de Ressarcimento de ICMS por distribuidoras de combustíveis

08/06/2020

ICMS/GO -Publicada lei do ProGoiás com nova política de incentivos fiscais

08/06/2020

Cooperativas de crédito se mostram a melhor alternativa para financiamento dos pequenos negócios

08/06/2020

RFB: 93 Instruções Normativas revogada

08/06/2020

FGTS: CAIXA divulga nova versão do Manual de Regularidade do Empregador

08/06/2020

Portaria que trata sobre suspensão de contrato e redução de jornada tem redação alterada

08/06/2020

Caixa atualiza informações sobre pagamento do auxílio emergencial

05/06/2020

Caixa libera 2ª parcela para 2,6 milhões de beneficiários de auxílio

05/06/2020

ICMS/PI - Fiscalização itinerante da Sefaz apreende caminhão com 3 mil peças de couro, sem nota fiscal

05/06/2020

ICMS/GO - Coordenação orienta contribuintes sobre problemas com Notas Fiscais

05/06/2020

ICMS/GO - Governo concede mais tempo para o contribuinte realizar Termo de Credenciamento

05/06/2020

ICMS/GO - Exclusão da telha da substituição tributária sem data

05/06/2020

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas atingiu níveis equivalentes aos observados antes da pandemia

05/06/2020

Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo app da Caixa

04/06/2020

Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em maio

04/06/2020

FGTS: Coeficientes de Juros e Atualização Monetária – JAM

04/06/2020