ICMS/SC - Grupo de Trabalho vai analisar alternativas para reduzir preço do gás natural

23/01/2020

Publicada a correção no texto da NR 3 que trata de embargo e interdição

23/01/2020

ICMS/RJ - Secretaria da Fazenda apreende carga irregular de cerveja

23/01/2020

Caged de dezembro - Dados serão divulgados às 10h desta sexta-feira

23/01/2020

Seguro-desemprego em atraso deve ser liberado hoje

22/01/2020

ICMS/GO - Empresas do Simples Nacional têm até dia 31 para regularizar pendências

22/01/2020

ICMS/RS - Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

22/01/2020

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda realiza nova operação em postos de combustíveis

22/01/2020

ICMS/MT - Prazo para inclusão de produtos incentivados termina dia 31 de janeiro

22/01/2020

ICMS/GO - Economia migra endereços IP da NF-e e NFC-e em fevereiro

22/01/2020

ICMS/BA - Sefaz-Ba alerta que entrega da EFD dever ser feita até dia 25

22/01/2020

RFB: Nota de Esclarecimento

22/01/2020

ICMS/MT - Governo esclarece composição do preço de medicamentos em Mato Grosso

21/01/2020

SPED/MG - Publicado o decreto que obriga a informação dos encerrantes na NFC-e

21/01/2020

RFB: Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita Federal

20/01/2020

IPVA/RS - IPVA 2020: quitação em janeiro garante até 22,4% de desconto

20/01/2020

ICMS/MT - Governo e entidades fazem esclarecimento sobre a nova lei de incentivos fiscais em Mato Grosso

20/01/2020

ICMS/MA - DIEF da apuração de dezembro pode ser entregue até o dia 24/01

20/01/2020

IPVA/BA - Baianos podem quitar IPVA 2020 com 10% de desconto até 10 de fevereiro

20/01/2020

ICMS/RO - Comunicado FISCONFORME 001/2020

17/01/2020

ICMS/RS - Receita Estadual inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional

17/01/2020

SPED/MG - Alteração da data de transmissão da EFD

16/01/2020

INSS será responsável pela implantação dos acórdãos referentes a recursos de benefícios por incapacidade

16/01/2020

Receita Federal recupera R$ 5,2 bilhões oriundos de dívidas de empresas do Simples

16/01/2020

Comunicado RFB: Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias

16/01/2020

ICMS/MS - Refis segue até março com superdesconto para empresários do MS

16/01/2020

Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro

15/01/2020

COAF: Profissionais da área contábil devem entregar declaração até o dia 31

15/01/2020

Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045

15/01/2020

Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

15/01/2020

Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

15/01/2020

Receita Federal: edita novos procedimentos na 5ª fase da Redesim

15/01/2020

ICMS/PR - Pendência de IPVA 2020 inviabiliza opção pelo Simples Nacional

15/01/2020

MEI – Possibilidade de crédito de Pis/Pasep e Cofins

15/01/2020

MFE/CFe: Serviços ficarão indisponíveis nesta quarta-feira (15/01/), de 7h às 11h

15/01/2020

RECEITA FEDERAL: instabilidades apresentadas pelo site

15/01/2020

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

14/01/2020

ICMS/AM - Cadastro de empresas do Simples Nacional no ICMS do estado será automático

14/01/2020

Previdência: Publicados os valores do salário família e da nova tabela do INSS para 2020

14/01/2020

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS acima do mínimo em 2020

14/01/2020

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

14/01/2020

Trabalho: Publicadas regras complementares sobre o Contrato Verde e Amarelo

14/01/2020

Previdência: Publicados os fatores de atualização dos salários-de-contribuição para Dezembro/2019

14/01/2020

ICMS/RS - Portal do contribuinte já tem opção aderir ao ROT-ST

13/01/2020

ICMS/RN - Secretaria de Tributação alerta estabelecimentos de ensino sobre venda de material didático

13/01/2020

ICMS/SP - Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria

13/01/2020

ICMS/GO - Carretas de milho são autuadas em Itumbiara

13/01/2020

ICMS/ES - Serra e Guarapari recebem ações da "Operação Verão" realizadas pela Secretaria da Fazenda

13/01/2020

Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

13/01/2020

CONTABILIDADE: Publicação da versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

10/01/2020

Trabalho: CAIXA divulga nova versão do Manual de Recolhimentos Rescisórios de FGTS

10/01/2020

Previdência: EFD-Reinf tem novo cronograma para o 3º Grupo de empresas

10/01/2020

ICMS/DF - DRF de Rio Verde atende em novo endereço a partir desta segunda-feira

10/01/2020

ICMS/RN - Com fiscalização, apreensões de mercadorias ilegais aumentam 83%

09/01/2020

ICMS/RS - Receita Estadual apresenta o Regime Optativo da ST na Fecormécio-RS

09/01/2020

IRPJ: O RET/PMCMV E AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.970/2019

09/01/2020

ICMS/RS - Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar a situação cadastral

09/01/2020

ICMS/PI - Comunicado sobre recebimento das comunicações e intimações enviadas por DTe

09/01/2020

ICMS/PB - SEFAZ disponibiliza fatura mais cedo: Dia 1º de cada mês

09/01/2020

ICMS/GO - Economia divulga calendário fiscal de 2020

09/01/2020

ICMS/CE - Prazo para empresas aderirem ao Simples Nacional vai até o dia 31 deste mês

09/01/2020

Trabalho: Alterada a redação da NR 20

08/01/2020

Retificação da redação da NR nº 9

08/01/2020

Medo de desemprego diminuiu em dezembro, afirma CNI

08/01/2020

IRPF: Receita abre hoje (08/01) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de Janeiro/2020

08/01/2020

PGFN- ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

08/01/2020

ICMS/PB - Prazo para aderir ao Simples Nacional segue até 31 de janeiro

07/01/2020

FGV: indicadores de mercado de trabalho apresentam melhora em dezembro

07/01/2020

INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência

07/01/2020

ICMS/CE - Documentos Fiscais Eletrônicos: desativação de protocolos

07/01/2020

Trabalho: Empregadores domésticos devem pagar salário de dezembro/2019 até hoje

07/01/2020

Trabalho: CAGED será substituído pelo eSocial a partir da Competência Janeiro/2020 para empresas dos Grupos 1, 2 e 3

07/01/2020

ICMS/RS - Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

07/01/2020

Previdência: FAP utilizado a partir de janeiro de 2020 deve ser consultado no site da Previdência Social

07/01/2020

ICMS/RJ - Secretaria da Fazenda realiza primeira ação de combate à sonegação fiscal de 2020

07/01/2020

CONTABILIDADE: Profissionais da área contábil devem entregar declarações ao Coaf de 1 a 31 de janeiro

07/01/2020

SIMPLES NACIONAL: Empresas que não regularizaram pendências são excluídas do Simples

06/01/2020

SOCIETÁRIO : Desburacratização - Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas

06/01/2020

ICMS/ES - Sefaz realiza Operação Verão no litoral do Espírito Santo durante o mês de janeiro

06/01/2020

ICMS/CE - Sefaz amplia prazo para autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional

06/01/2020

ICMS/SP - Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

06/01/2020

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

06/01/2020

Tributos Estaduais-RO: UPF/RO divulgado o valor para 2020

03/01/2020

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020

03/01/2020

ICMS/RS - Adesão ao Regime Optativo de Tributação começa nesta sexta-feira

03/01/2020

ICMS/RS - Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários

03/01/2020

ICMS/MS - Nota MS Premiada: comerciantes tem até o fim do mês para adequar a impressão de cupons

03/01/2020

ICMS/MT - Mato Grosso tem a segunda menor alíquota de imposto sobre etanol do país

03/01/2020

ICMS/AL - Unidade Padrão Fiscal é atualizada para R$ 26,97 durante o ano de 2020

03/01/2020

ICMS-SP/ Material de limpeza - MVA

03/01/2020

Tributos Estaduais-AC: URF/AC divulgado o valor para 2020

02/01/2020

ICMS/RO - Atenção Contribuintes! Valor da UPF 2020...

02/01/2020

SEFAZ/PB - Novas regras da Sefaz em 2020: Notas de talões extintas e empresas optantes do Simples deverão entregar EFD

02/01/2020

UFR-PB de janeiro de 2020 é atualizada para R$ 50,92

02/01/2020

ICMS/MA - Secretaria de Fazenda apreende 7 mil maços de cigarros paraguaios

02/01/2020

Trabalho: CAIXA publica a versão 7 do Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada

02/01/2020

Feriados e pontos facultativos para o ano de 2020

02/01/2020

Trabalho: Salário Mínimo Federal é de R$ 1.039,00 a partir de 1º/01/2020

02/01/2020

Trabalho: NO eSocial nº 20/2019 orienta sobre a informação de múltiplos vínculos

02/01/2020

Alteração no cronograma do eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

02/01/2020

Publicação da Versão 4.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

02/01/2020

ICMS/MT - Contribuintes têm até 31 de janeiro para escolher produtos que receberão incentivos fiscais

30/12/2019

Cronograma do eSocial tem novas datas

30/12/2019

Publicação de orientação de preenchimento do registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições

30/12/2019

Tributos Estaduais-PA: UPF/PA divulgado o valor para 2020

30/12/2019

MATO GROSSO - IPVA - DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA

30/12/2019

Agência Brasil explica: saiba como fazer o CadÚnico

30/12/2019

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

30/12/2019

ICMS/SE - Governo prorroga REFIS para 15 de janeiro

30/12/2019

ICMS/RS - Governo anuncia medidas para melhorar competitividade de empresas no RS

30/12/2019

ICMS/PA - Inscrição em dívida ativa

27/12/2019

ICMS/AM - Antecipado o pagamento de impostos estaduais

27/12/2019

ICMS/AL - Governo do Estado possibilita parcelar o ICMS das vendas de dezembro em três vezes

27/12/2019

Fique atento ao pagamento dos documentos de arrecadação neste fim de ano

27/12/2019

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020

27/12/2019

Taxa de desemprego fecha o trimestre encerrado em novembro em 11,2%

27/12/2019

ALTERAÇÃO DO INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESOCIAL

26/12/2019

Trabalho: Benefícios fiscais para o Empregador Verde e Amarelo serão aplicados a partir de 1°/01/2020

26/12/2019

ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda vai implementar Chave de Acesso Digital

26/12/2019

Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31

26/12/2019

ICMS/MS - Contribuintes com débito ajuizado ou na dívida ativa devem procurar unidade da PGE

26/12/2019

ICMS/CE - Contencioso Administrativo Tributário implementa intimação por WhatsApp

26/12/2019

ICMS/BA - Posto Legal aponta fraudes graves e encerra 2019 exportando modelo

26/12/2019

eSocial: Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade

26/12/2019